O consentimento sexual é quando todas as pessoas envolvidas em qualquer tipo de atividade sexual concordam em participar do ato. Qualquer forma de atividade sexual sem consentimento é um ato de violência sexual, podendo causar danos emocionais e mentais às vítimas.
No entanto, se você sofreu alguma forma de violência sexual, é importante saber que a culpa é exclusiva do agressor. Também é importante enfatizar que o consentimento sexual se aplica a todos.
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Historicamente, quando se trata de violência sexual, as profissionais do sexo têm sido estigmatizadas. Um mito comum é que, como o trabalho sexual envolve uma transação entre duas pessoas, trocando dinheiro e companhia (e possivelmente serviços sexuais), a violência sexual não existe. E isto é falso.
Seja você uma profissional do sexo ou não, a violência sexual pode acontecer com qualquer pessoa e o consentimento precisa ser dado.
Consentimento sexual de A a Z
A de Alegria
A felicidade é vital para um relacionamento ou para uma conexão saudável. Seja essa pessoa um caso único ou um parceiro(a) de longo prazo, vocês dois devem estar felizes com qualquer atividade sexual em que participem e não devem ser feitos sem querer ou apenas para agradar a outra pessoa. Certifique-se de que ambos estão gostando da experiência – e isso você pode descobrir apenas perguntando.
B de Beijo
Um beijo é apenas um beijo. Não um contrato ou indicação de que a intimidade deve acontecer (por exemplo, sexo) e que você precisa participar de outra atividade sexual. Pelo contrario, você é livre para rejeitar alguém a qualquer momento, mesmo que tenha começado a beijar ou tocar essa pessoa.
C de Culpa
Quando o carro de alguém é roubado, não culpamos o dono do carro por comprar um bom carro. No entanto, quando alguém é agredido sexualmente, às vezes as pessoas culpam a vítima. Estar sob a influência de álcool, andar desacompanhado e sua escolha de roupas não determinam consentimento ou causas de uma agressão sexual; o agressor é sempre o único responsável.
D de Drogas
Independente de estar sóbrio ou sobre o efeito de qualquer droga, o consentimento ainda importa. Quando sob a influência, algumas pessoas podem se tornar violentas e agressivas com outras, o que é uma ofensa criminal. Da mesma forma, fazer sexo com alguém que está embriagado ou drogado pode significar que eles não podem consentir legalmente. Novamente, qualquer forma de sexo sem consentimento é violência sexual.
E de Ejaculação
As ereções acontecem por várias razões e não são uma indicação de consentimento ou desejo sexual. Da mesma forma, só porque alguém tem uma ereção, isso não significa que você tenha qualquer obrigação de realizar atividade sexual com eles. Só você pode decidir isso, não seu corpo.
F de Filmagem
Para alguns, filmar atividade sexual pode ser prazeroso e satisfazer tendências fetichistas. No entanto, é crime filmar e compartilhar vídeos explícitos de outra pessoa sem sua permissão. De acordo com a Lei No. 13.718, também é contra a lei ameaçar ou chantagear alguém usando isso como alavanca. Isso também é chamado de ‘pornografia de vingança‘.
G de Gênero
Independentemente do seu gênero ou sexualidade, o consentimento é válido e é responsabilidade de todos. Não há gênero dominante quando se trata de consentimento sexual, não importa sua raça, religião ou origem cultural. Você tem o direito de escolher o que acontece com seu corpo, ninguém mais.
H de Hora H
Algumas pessoas preferem sexo sem proteção porque acreditam que é melhor, podendo provocar uma certa discordância na hora H. Mas fazer sexo desprotegido é arriscado e pode aumentar suas chances de pegar uma DST. Não é certo pressionar alguém a fazer sexo desprotegido ou fazê-lo se sentir culpado por isso. Segundo o artigo 215 do código penal, também é crime retirar o preservativo durante o sexo sem o consentimento da outra pessoa (ver: Usurpação).
I de Idade
De acordo com o artigo 217A, a idade de consentimento sexual no Brasil é 14 anos. Isso independentemente da identidade sexual ou de gênero da pessoa. No entanto, é ilegal pagar ou providenciar serviços sexuais de uma pessoa menor de 14 anos.
J de Julgamento
Como seres humanos, às vezes podemos ser vítimas de um erro de julgamento. Não importa o quanto você esteja excitado, só tenha relações sexuais com alguém se você tiver certeza absoluta de que a outra pessoa está consente. Se você não tiver certeza, peça consentimento ou pare.
K de Kkkrying
Nada de Kkkrying! Todos nós temos escolhas, o que significa que não temos que fazer nada que não queremos. Se você optar por recusar um ato sexual ou consentir com ele e mudar de ideia mais tarde – você está dentro do seu direito de fazê-lo, e isso deve ser respeitado pelos outros. Ninguém tem autoridade para forçá-lo a fazer algo que você não quer.
L de Lei
O consentimento é um requisito legal. Sempre pense sobre o que você está fazendo antes de prosseguir com suas ações. O consentimento não apenas protege seu parceiro ou a outra pessoa, mas também protege você de consequências criminais.
M de Mal
Ser vítima de violência sexual pode causar sofrimento emocional e mental. Levando em conta que a recuperação pode levar muito tempo e os dados podem ser depender de pessoa para pessoa.
Se você está com alguém que sofreu violência sexual, você pode apoiá-lo. Pergunte se não há problema em tocá-los intimamente e tranquilize-os sobre suas escolhas.
N de Não
Não significa não, e você deve parar – imediatamente. Além disso, o silêncio, a não resposta e a incerteza não são consentimento e devem ser considerados como ‘não’. Se a outra pessoa se sentir assustada, intimidada ou muito intoxicada, pode ser difícil para ela dizer “não” ou “pare”. Consentimento não é consentimento até o “sim” é declarado por ambas as partes.
O de Online
Aplicativos de namoro e mídias sociais devem ser uma maneira agradável de formar relacionamentos e permanecer conectado com outras pessoas. Mas o cyberstalking e o compartilhamento de material explícito indesejado, como “manda nudes?” acontecem com muita frequência, criando uma experiência desagradável e ofendendo alguns. Embora o sexting seja normal entre namorados, se a pessoa com quem você está falando não pediu ou concordou em ver imagens explícitas, não envie.
P de Perguntas
Fazer perguntas é a melhor maneira de ter certeza de que você obteve o consentimento e que todos estão a parte da situação e estão se divertindo. É também uma maneira de mostrar que você se importa e é atencioso com os sentimentos de outras pessoas.
Q de Quem
É fácil conhecer pessoas online, mas é difícil saber se elas são genuínas ou se são quem dizem ser. Para sua segurança, certifique-se de questionar tudo sobre essa pessoa antes de consentir.
R de Relacionamento
Só porque o casamento une você e seu parceiro aos olhos da lei, isso não significa que você não tem mais autoridade sobre seu corpo. Quando se trata de sexo, você e seu parceiro não têm direito a nada um do outro, e é sempre importante perguntar, verificar e ouvir. O consentimento se aplica independentemente de você ser casado ou não.
S de Sim
O consentimento pode ser expresso verbalmente e por meio de pistas não verbais. Além de dizer “sim”, outras maneiras de expressar seu consentimento podem ser um sorriso, um gesto de aceitação ou entusiasmo. No entanto, essas dicas não representam apenas o consentimento, mas podem refletir o consentimento. Portanto, para ser mais cauteloso, é necessário ainda buscar a confirmação verbal.
T de Toque
O toque sexual indesejado é uma ofensa criminal, seja ele um beijo, apalpo ou esbarro em alguém de maneira sexual. Isso pode acontecer em qualquer lugar, como bares, local de trabalho ou transporte público. Às vezes, o agressor pode agir de uma forma que faz com que o abuso pareça “acidental” ou “imaginário”, e as vítimas podem ser acusadas de exagerar. Não importa o que o agressor ou os espectadores digam, ninguém tem o direito de tocar em você sem o seu consentimento, e isso é agressão sexual.
U de Usurpação
“Stealthing” é quando alguém remove um preservativo durante o sexo sem que a outra pessoa saiba. Quando isso acontece, eles estão mudando a atividade sexual para uma que seu parceiro não consentiu, particularmente sexo inseguro. Se você deseja ter relações sexuais desprotegidas (embora não seja aconselhável), isso deve ser acordado entre ambas as partes. Retirar a camisinha durante o sexo sem o consentimento do parceiro é considerado crime de violação sexual mediante fraude.
V de Violência
Violência sexual é um termo abrangente usado para atos ou atividades sexuais indesejadas ou não consensuais, incluindo agressão sexual e abuso sexual. Isso pode ser cometido por qualquer pessoa, como parceiro, ex-parceiro, membro da família, amigo, colega, conhecido, alguém com quem você está namorando ou namorava. A violência sexual não é cometida apenas por estranhos.
X de Xingamento
Quando se trata de agressão sexual, muitas pessoas acreditam que isso só é aplicável se houver força física envolvida. Usar outras formas de intimidação, como xingamentos, ameaças verbais e bullying, ou mesmo manipulação, pressão e engano também são táticas que podem ser usadas para agredir alguém.
Z de Zero Tolerância
Na Vivalocal, temos tolerância zero para violência sexual contra qualquer pessoa, incluindo profissionais do sexo. Nosso objetivo é participar de um mundo onde as pessoas possam adquirir intimidade física com segurança e as profissionais do sexo possam realizar seus trabalhos com segurança, liberdade e sem a ameaça de violência sexual.
Se você é uma profissional do sexo que foi vítima de violência sexual, pedimos que entre em contato com as autoridades para obter ajuda.
Alternativamente, você pode buscar apoio de nosso parceiro Associação Fala Mulher, que fornece aos profissionais do sexo acesso à justiça e proteção para aqueles em risco de indivíduos perigosos. Outras organizações que você pode procurar suporte estão aqui. E a nosso parceiro ClientEye, que oferece um aplicativo de segurança para profissionais do sexo.
